Um processo sem paz

Mouin Rabbani (*)
Estadão

Só incluir o Brasil no diálogo palestino-israelense será inócuo, deve-se mudar o paradigma de negociação

Se ainda fossem necessárias provas adicionais para demonstrar a completa falência da diplomacia americana no Oriente Médio, elas foram proporcionadas pela recente visita do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, à região. Assim que o avião de Biden aterrissou em Tel-Aviv, seus anfitriões israelenses anunciaram planos para construir outras 1.600 casas nos território ocupado de Jerusalém Oriental. Diante dessa grave violação da Quarta Convenção de Genebra – equivalente, no direito internacional, a crime de guerra – Biden não fez mais do que comentar que tais iniciativas “prejudicam a confiança” no processo de paz.

Ele foi então a Ramallah insistir aos palestinos que retomem negociações sem precondições, o que significa dizer que devem assumir seu lugar na mesa como se nada tivesse acontecido. A raiva americana que Tel-Aviv provocou dizia respeito ao momento escolhido para o anúncio dos israelenses, não a seu conteúdo.

Na verdade, ficou claro há muitos anos que, na ausência de uma transformação fundamental nos paradigmas diplomáticos, as negociações são fúteis porque simplesmente não há o que ser negociado. Em vez de estabelecer os termos de uma retirada israelense até as fronteiras de 1967, serviram como aparência de diplomacia para acobertar a expansão sem precedentes dos assentamentos israelenses na Cisjordânia. Em vez de abrir caminho a um acordo com base em dois Estados, o processo de Oslo destruiu perspectivas de coexistência pacífica entre israelenses e palestinos por um período de no mínimo uma geração.

Concentrada no processo e não na paz, a negociação de Oslo serve como lição valiosa das catastróficas consequências de diálogos realizados sem nenhum objetivo além da retomada das ditas negociações.

É fundamental recordar que o conflito israelense-palestino não se dá entre dois Estados, como seria por exemplo no caso de uma disputa entre Brasil e Argentina. Em vez disso, trata-se de um conflito colonial entre ocupante e ocupado. As negociações só fazem sentido se forem realizadas numa perspectiva de descolonização – em outras palavras, com a garantia da descolonização como resultado. Em vez disso, tivemos negociações sem precondições, que estabeleceram a base para a perpetuação da ocupação.

Boa parte da responsabilidade por esse rumo recai sobre Washington.

Não poderia ser diferente, pois Washington considera um dos envolvidos no conflito – Israel – um aliado estratégico e o outro – os palestinos – como um inimigo em liberdade condicional. As perspectivas de ver Washington agindo como mediador honesto eram nulas desde o início, e foram repetidamente confirmadas pelas últimas décadas do histórico diplomático americano.

Isso leva à pergunta: qual seria a contribuição de outros participantes, como Brasil, para alterar esse clima? É muito difícil que Washington seja convencido a abrir mão de seu monopólio sobre o processo. Mais importante: a simples inclusão de participantes mais razoáveis, como o Brasil, não produzirá um impacto, porque todo o paradigma diplomático precisa ser transformado.

Em vez disso, países realmente interessados na paz no Oriente Médio devem trabalhar juntos no sentido de reavivar a relevância do direito internacional. Isso exige pouquíssima inovação, pois tais perspectivas já existem nas resoluções relevantes da ONU – e elas são aceitas anualmente pela comunidade internacional, à exceção de Israel, EUA, e da superpotência Micronésia.

O restabelecimento da descolonização como paradigma para a paz no Oriente Médio de forma consistente com os princípios e resoluções da ONU, apesar de ser talvez a única opção remanescente para uma paz justa e durável na região, se mostrará uma tarefa difícil que precisará de algum tempo para ganhar força.

Alguns podem concluir que já é tarde demais, tendo em vista a diplomacia americana e o espaço proporcionado por ela para que Israel efetivamente destruísse o acordo de dois Estados por meio de suas ações concretas. Talvez isso seja verdade, mas não custa tentar.

Enquanto isso, a prioridade deve ser a realidade objetiva, e não frases ocas e processos vazios tão aperfeiçoados por Washington. Isso significa, em primeiro lugar, pôr fim à impunidade israelense nos territórios ocupados e revertê-la, preservando as perspectivas de paz que restam. A adoção do relatório Goldstone sobre a guerra na Faixa de Gaza seria um começo.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

(*)Analista independente situado na Jordânia, o autor é editor-colaborador do “Middle East Report”Analista independente.

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