Vamos discutir o decreto de hoje que obriga rádios a tocar o músico potiguar?

Você concorda com o sistema de cotas ou pelo menos tem opinião sobre o tema? Pois vamos discutir a lei sancionada hoje pelo prefeito Cadu Alves e publicada no Diário Oficial do Município que obriga Rádios AM e FM de Natal a destinarem o mínimo de 10% de sua programação aos músicos e compositores da cidade. Ou seja: a cada uma hora pelo menos seis minutos serão dedicados aos trabalhos locais.

A fiscalização ficará a cargo da prefeitura. Já até imagino um funcionário-ouvinte grudado a um radinho de pilha e com um cronômetro ao lado para marcar a execução e o tempo das músicas. Claro, há multa para o descumprimento da lei. Primeiro, uma notificação escrita. Na reincidência, multa de R$ 5 mil e suspensão de alvará de funcionamento. Na terceira, cassação do alvará. A Prefeitura regulamentará essa lei em dois meses, a partir de hoje. E seja o que o Deus da música quiser.

De cá, imagino algumas dificuldades iniciais. 1) Reconhecer a cidade de origem dos músicos. Muitos são do interior do Estado, para não falar em alguns de outros Estados. Como saber se são natalenses? Pesquisa no Google? Quem nasceu em Assu, por exemplo, como Chico Elion, ou em Angicos, como Geraldo Carvalho, e morou a vida inteira em Natal, fica de fora? Uma banda de forró cujo baterista, por exemplo, for natalense, está incluída no bolo?

Outra situação chata. A lei versa que “deve ser respeitada a diversidade de ritmos e estilos musicais”. E para uma rádio cuja grade de programação está calcada em um conceito mais popular, tipo axé, samba e forró, está obrigada a tocar um rock do Mahmed, um instrumental refinado do Duo Taufic ou um recital de Danilo Guanais (que é paulista)? Ou uma Rádio Cidade a tocar Banda Grafith?

Mais uma incongruência, ao meu ver. Pela lei, o locutor deverá citar o intérprete e o autor da obra musical no momento em que for executar a música no programa de rádio. É sabido que muitas rádios colocam apenas músicas durante vasto período de tempo, sobretudo nas madrugadas. Neste caso, terão que contratar ou pagar hora extra a algum locutor para informar o nome do músico e a canção a ser tocada? Ou compensarão esse tempo durante o horário de trabalho costumeiro, aumentando em muito os 6 minutos proporcionais por hora?

Enfim, me parece uma lei formulada de cima para baixo, sem ouvir os músicos e muito menos os donos das rádios. Embora uma concessão pública é sempre complicada essa interferência em grupos com vida própria há anos. Mas claro, vejo a iniciativa com bons olhos, desde que aprimorada, lapidada. Acho menos maléfica do que a Lei de Luiz Almir – também de boas intenções! -, já tão debatida por aqui. E vocês, o que acham?

Jornalista por opção, Pai apaixonado. Adora macarrão com paçoca. Faz um molho de tomate supimpa. No boteco, na praia ou numa casinha de sapê, um Belchior, um McCartney e um reggaezin vão bem. Capricorniano com ascendência no cuscuz. Mergulha de cabeça, mas só depois de conhecer a fundura do lago. [ Ver todos os artigos ]

Comentários

Há 4 comentários para esta postagem
  1. Ricardo Santos 1 de julho de 2015 0:18

    As rádios locais deveriam tocar as músicas dos artistas potiguares sem precisar de lei alguma, mas teve que se criar uma lei pra que isso aconteça. Está na Constituição Brasileira que as emissoras devem promover a produção independente e contribuir com sua divulgação, afim de incentivar a cultura e manifestação artística local. É bem verdade que é preciso analisar esta nova lei para as emissoras com determinados perfis de programação se enquadrarem sem haver prejuízos. Tudo é questão de bom senso e força de vontade em ajudar de alguma forma a produção local. Temos grandes artistas locais e quem quiser mando uma lista e músicas em mp3 pra ouvir. Sou a favor de promover o que é nosso, ao invés de promover o “besteirol” de outros lugares. Cada um tem seu gosto musical, mas ao meu ver as emissoras com concessões públicas tem o dever de promover e incentivar a cultura local. No mais, tenho dito.

  2. thiago gonzaga 19 de junho de 2015 15:16

    Caros amigos.
    Obg por nos manter informados sobre tudo que diz respeito a cultura do nosso Estado.

  3. Tácito Costa 18 de junho de 2015 18:20

    Por tudo que você disse, essa lei é um completo disparate. Portanto, é impossível vê-la com bons olhos.

  4. Pingback: Rádios de Natal terão que destinar 10% da programação para músicos locais

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