Vamos discutir fotografia? Direito autoral, profissional x amador, registro x arte, tabela de valores…

A fotografia é o segundo produto mais vendido no mundo. Só perde para o sexo. Ainda assim, o sexo usa a fotografia para se vender. A imagem, hoje em dia, é quase tudo no marketing, nas relações sociais, na arte… Aliás, fotografia é arte ou um registro do cotidiano? E como classificar, de profissional da fotografia, quem produz essa arte ou registro? Ou seria um artista visual? Essas e outras questões relacionadas ao universo cada vez mais em expansão da fotografia têm remexido a categoria em torno de polêmicas, que recaem, sobretudo, nos direitos autorais e nos critérios de profissionalização do fotógrafo. Então, vamos colocar alguns pontos na pauta de debates?

DIREITO AUTORAL
A prática mais comum no meio virtual é publicar livremente fotos encontradas no google, sobretudo quando essas fotos estão sem marca d’água ou já foram postadas sem crédito em algum blog sequer com a alcunha de ‘Divulgação’. Poucos sabem é da proibição dessa prática. Ora, a fotografia é obra intelectual. Só se pode publicar com crédito! “Mas se você reproduz uma foto já sem crédito postada em outro blog, é crime?” É.

Por outro lado a prática é tão comum que pouco se ouve falar em processos desse tipo. Até pela vastidão do universo da internet e do “roubo intelectual” das fotos sem o devido crédito. Então, cabe também uma cobrança aos autores do registro a impressão de seus nomes em qualquer fotografia publicada na internet. Facilita o respeito ao crédito. Outra medida precavida é salvar o arquivo dessa foto com o nome próprio do autor.

AMADOR OU PROFISSIONAL?
Quando o fotógrafo deixa de ser amador e levar a fotografia como hobby, para se dizer profissional do ramo? Sobretudo pelas facilidades na aquisição de diferentes equipamentos e a possibilidade de imprimir efeitos pós-imagem, há quem se diga ou se ache profissional na área. Não é bem assim, embora o assunto seja ainda relativo, já que nenhuma lei regulamenta a atividade.

Com tanto fotógrafo amador e tanta imagem em circulação a todo instante, os cursos de fotografia também pipocam e os profissionais precisam se atualizar, se modernizar, aperfeiçoar seu trabalho e até investir no marketing do seu produto para se distinguir dos fotógrafo amador ou do fotógrafo que leva a fotografia como hobby. E qual a diferença entre essas duas modalidades?

O fotógrafo amador ainda investe alguma coisa na área, mas tem seu “ganha-pão” em outra profissão. Tem fotos em razoável qualidade, mas falta viver da fotografia. O fotógrafo do hobby é semelhante: tem também um bom equipamento, costuma praticar bastante, mas ganha a vida em outra atividade e pouco investe no segmento da fotografia. E o profissional?

O fotógrafo profissional se sustenta da fotografia, sabe manejar as variadas possibilidades do equipamento, estuda, tem no currículo cursos abalizados e procura caminhar lado-a-lado com as tendências e evoluções tecnológicas do ramo. Mas é bom destacar: há profissionais ruins e bons em todo segmento. E há amadores que se mantém em outra profissão e complementam a renda com a fotografia.

É bom frisar: há um projeto de lei em tramitação, o PL 2176/11, com o objetivo de regulamentar a atividade. A lei determinará apto ao exercício profissional aqueles fotógrafos com diploma de curso superior ou de nível técnico. De acordo com o projeto de lei, os profissionais não diplomados que já exerçam a atividade por pelo menos dois anos quando a lei entrar em vigor também estarão autorizados a trabalhar como fotógrafos profissionais.

QUANTO DEVE GANHAR UM FOTÓGRAFO?
Justo pela falta de regulamentação da profissão no Brasil, essa tabela de valores varia entre regiões e, claro, a qualidade e o tipo de trabalho oferecido. Em Natal, por exemplo, há uma situação inusitada: fotógrafos de redação de jornal impresso estão associados ao Sindicato de Jornalistas do RN (Sindjorn), mesmo sem o diploma de Comunicação Social.

Fato é que há algumas tabelas espalhadas por aí. A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro, tem uma. De acordo com a tabela, o salário mínimo profissional do repórter fotográfico é de R$ 4.928,00 para jornada de 5 horas diárias e R$ 7.884,00 para jornada de 7 horas diárias. A associação também sugere os seguintes preços mínimos: Saída (até 3 horas): R$ 432,00. Jornada (até 5 horas) R$ 654,00. Diária de Viagem: R$ 1.104,00. Plantão (até 7 horas): R$ 1.104,00. E por aí vai.

O site de empregos Catho informa um salário médio do fotógrafo entre R$ 850,00 e R$ 2.500,00, com média salarial nacional de R$ 1.376,16 (o site não especifica a área de atuação ou a jornada de trabalho). Mas, claro, depende muito do tipo de trabalho e da atuação. Um fotógrafo de casamentos, por exemplo, pode ganhar desde R$ 2.000,00 até mais de R$ 15.000,00 por evento.

FOTOGRAFIA: REGISTRO OU ARTE VISUAL?
A pergunta divide, sobretudo, a opinião de fotógrafos e artistas. Fotógrafos acreditam no seu trabalho artístico, e os artistas visuais rejeitam essa ideia. Fato é que a fotografia tem “invadido” cada vez mais as premiações e editais voltados às artes visuais. Em Natal, por exemplo, a fotografia participa do Salão de Artes Visuais de Natal e de editais fomentados para o setor.

Deixo aqui algumas ponderações: A arte carrega e emoção do artista; a fotografia, muitas vezes (ou todas?) também. A arte traz consigo o retrato de uma época; a fotografia, também – e aqui falamos de arte e fotografia de qualidade. Ambas têm caráter subjetivo e imparcial latentes, a partir da visão, da intenção, da estética pretendida pelo “artista/fotógrafo”. Em ambas pode se questionar a qualidade artística.

Talvez essa discussão tenha ganhado corpo nos últimos anos. É que as novas tecnologias permitem efeitos visuais que transformam fotografias por vezes nem tão bem enquadradas em belas imagens. Ou mais próximas a uma tela mais abstrata, sem o rigor tão racional da realidade. Em suma: é inegável que a fotografia se aproximou da pintura. Se passou ou se já era uma arte, deixo para reflexão esse texto abaixo:

“A hipótese de que a fotografia reproduz a realidade como ela é e a pintura a reproduz como se a vê é insustentável: a objetiva fotográfica reproduz, pelo menos na primeira fase de seu desenvolvimento técnico, o funcionamento do olho humano. Também é insustentável que a objetiva seja um olho imparcial, e o olho humano um olho influenciado pelos sentimentos ou gostos da pessoa; o fotógrafo também manifesta suas inclinações estéticas e psicológicas na escolha dos temas, na disposição e iluminação dos objetos, nos enquadramentos, no enfoque. Desde meados do séc. XIX, existem personalidades fotográficas (por exemplo, Nadar) da mesma forma que existem personalidades artísticas. Não há sentido em perguntar se “fazem arte” ou não; não há qualquer dificuldade em admitir que os procedimentos fotográficos pertencem à ordem estética(…) Afirma-se freqüentemente que a fotografia deu aos pintores a experiência de uma imagem destituída de traços lineares, formada apenas por manchas claras e escuras; a fotografia, portanto, estaria na origem da pintura ‘de manchas’, isto é, de toda a pintura de orientação realista do século XIX.” (Arte Moderna – Argan, Giulio Carlo).

FOTO ILUSTRATIVA DE CAPA: ALEX GURGEL

Jornalista por opção, Pai apaixonado. Adora macarrão com paçoca. Faz um molho de tomate supimpa. No boteco, na praia ou numa casinha de sapê, um Belchior, um McCartney e um reggaezin vão bem. Capricorniano com ascendência no cuscuz. Mergulha de cabeça, mas só depois de conhecer a fundura do lago. [ Ver todos os artigos ]

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