Violência

Por Francisco Bosco
O GLOBO

No sábado assisti a uma parte do programa “Globonews Painel”, cujo tema era a violência nas manifestações desde junho e em seus desdobramentos para além do espaço das ruas. Ouvi o debate de forma entrecortada, porque estava sozinho com minha filha, que acordou chorando e solicitando minha atenção. A conversa contava com a presença de Roberto DaMatta, Bolívar Lamounier (FOTO) e Fernando Schüler, além da mediação de William Waack. Até onde pude ver, o tom predominante, incentivado pelo mediador, era o de condenar a violência e insistir no estabelecimento de limites para os protestos. Não posso comentar o debate, estou apenas me servindo dele para introduzir minha perspectiva sobre o problema da violência no presente contexto brasileiro.

Tenho horror à violência. Em minha experiência como morador do Rio de Janeiro, já sofri inúmeras situações de violência real, parte ligada à polícia, parte ligada a traficantes ou assaltantes. É terrível a vertigem súbita da desproteção simbólica. De repente uma força sombria assoma anulando as instituições impalpáveis da moral, do pacto social, da lei e do respeito humano — instaurando o domínio do arbítrio e nos submetendo por um momento à vida nua, existência destituída de simbólico, pura humilhação e medo.

Desde o início dos protestos, em junho, tem havido diversas formas de violência. Violência real, da parte de determinados grupos de manifestantes e da parte da polícia. Violência simbólica, por meio de práticas discursivas autoritárias, obtusas e opacas. E ainda uma violência ambígua, que não chega à agressão física, num sentido estrito, mas instaura uma zona de ameaça, intimidatória, cujo objetivo é gerar medo. Daria para fazer um compêndio e uma tipologia dessas formas de violência. Em suas modalidades menos graves — menos reais —, elas são indícios de uma democracia imatura, impregnada de revolta e sentimento de injustiça, e cujos agentes de repente se viram em situação participativa, por vezes incorrendo em atos semelhantes aos que recriminam. Todas essas formas de violência podem e devem ser criticadas, e algumas delas devem ser legalmente penalizadas — mas no âmbito crítico e mesmo no âmbito jurídico o contexto deve ser levado em conta, e o contexto é tal que, nele, a violência faz parte de um impasse.

É óbvio que devemos proteger as instituições democráticas e o pacto social contra a violência, mas é igualmente verdade que a violência resulta da fragilidade mesma dessas instituições. Por fragilidade quero dizer falseamento. Num país em que a lei se comprova cotidianamente arbitrária, não há justiça em defender a lei contra a violência que não a reconhece e que a critica em seus próprios termos, uma vez que, precisamente, os mecanismos de protesto garantidos pela lei são falseados (vide a CPI dos Ônibus, por exemplo). Ao mesmo tempo, não se pode defender essa violência, que pode ser justa de certa perspectiva (nem que seja na retribuição da injustiça), mas que transgride o estado de direito. Trata-se de um impasse: o direito não produz justiça, a Justiça não produz direito.

Todo intérprete que não pensar essa relação nesses termos complexos — atribuindo tanta ênfase na condenação da violência quanto na condenação da estrutura que está em sua origem — estará sendo ele mesmo injusto. E, consequentemente, em vez de defender as instituições democráticas estará agindo no sentido de reproduzir o ciclo de injustiça estrutural e violência resultante, ao dar respaldo ao comprazimento antidemocrático das instituições, que perpetuam o impasse.

Enquanto alguns meramente condenam a violência, há pessoas agindo para acabar com suas causas. O coronel Íbis Silva Pereira está à frente de um projeto de formação de novos policiais. Íbis é pós-graduado em Filosofia e História, a favor da descriminalização das drogas e da desmilitarização da PM. Seu trabalho pode ser entendido como uma tentativa de inventar um policial dotado de subjetividade enriquecida por processos morais, produzindo um esvaziamento da paixão triste da violência e o fim da lógica do inimigo. Neste momento, com apoio do coronel Íbis, curadoria de Adauto Novaes e realização da Flupp, está acontecendo no Rio de Janeiro (e breve em outras cidades) um ciclo de conferências para policiais em formação, em que pensadores brasileiros e estrangeiros investigam a constituição da subjetividade violenta. É no trabalho de pessoas como o coronel Íbis e agentes da sociedade civil verdadeiramente interessados na transformação estrutural democratizante da sociedade brasileira (pois muitos só vão até o limite da perda de seus privilégios de classe) que está a solução para o impasse da violência.

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