A vitória de Pirro contra o impeachment

Por Renan Quinalha
REVISTA CULT

Dilma acaba de lançar mão de sua reforma ministerial, com o principal intuito de neutralizar as lideranças golpistas do Congresso e garantir a continuidade de seu governo com os ajustes fiscais regressivos que tenta promover.

Os poderes de agenda e partidário da presidenta, ou seja, de controle e ação legislativa pelo Executivo e a usual ascendência deste sobre os partidos da base, são os menos custosos no presidencialismo de coalizão, mas foram minados progressivamente nesse primeiro ano do governo Dilma. Sobraram a ela, assim, as prerrogativas orçamentárias – mais minguadas por conta da crise – e a gestão do gabinete das pastas ministeriais para recompor uma base de sustentação que mereça esse nome.

Como se sabe, os acordos, na política nacional, têm-se fundado em dinheiro ou em espaço político, elementos que, no mais das vezes, estão misturados entre si e materializados em cargos e orçamentos.

A reconstrução da tal governabilidade cobrou um preço alto nesse contexto de crise. Refazer uma maioria exigiu partilhar com mais generosidade e menos desapego postos-chave com grupos mais distantes do núcleo duro do Palácio do Planalto.

O PT foi, sem dúvida, quem mais perdeu no cálculo direto. De 13 caiu para 9 ministérios. Mas, paradoxalmente, trocas estratégicas fortaleceram setores tradicionais do partido que estavam em atrito com os rumos do governo Dilma, como o próprio ex-presidente Lula.

Por sua vez, o PMDB formaliza o crescimento progressivo da sua zona de influência, sendo nomeado para ministérios de maior porte e relevância, como o da Saúde, além de abocanhar uma fatia maior do controle do orçamento.

A esperança de Dilma é que, com essa reforma ministerial, o PMDB deixe de ser a oposição dentro do governo e passe a assumir sua condição efetiva de sócio desse condomínio, compartilhando a responsabilidade pela manutenção do mandato.

O efeito colateral desse rearranjo que, à primeira vista, parece expurgar do horizonte imediato a ameaça do impeachment é evidente: um governo mais desfigurado, mais rendido às forças conservadoras, menos capaz de dialogar e mobilizar as bases sociais que o elegeram e sem condições de entregar o que prometeu em campanha. Tudo isso, o que é mais grave, sem garantias efetivas de durabilidade de tal compromisso pela manutenção das regras do jogo.

O impeachment, assim, é capaz de instaurar a situação de uma dupla negatividade: ele não ocorre, mas seu espectro encurrala o governo e o desencoraja a fazer qualquer mudança progressista. A maior potência do impeachment, portanto, poderia estar mais na sua virtual possibilidade bem manipulada pela oposição – de dentro e de fora do governo – do que em sua consumação efetiva.

Se ainda está cedo para dizer se o fantasma do impeachment está sepultado e que toda a pressão política material que o sustentou foram, em verdade, um bode na sala para empoderar os setores mais regressivos desse bloco de governo, fato é que a reforma ministerial recente tem tudo para piorar um governo que já estava mal.

Com o PMDB fortalecido e com outros partidos da base aliada mais “fidelizados”, agora o governo tenta adiar a apreciação das contas no TCU e espera que as denúncias de corrupção logo derrubem Eduardo Cunha para inverter a correlação de forças no Congresso.

Se tiver sucesso, o governo neutralizará, por ora, as ameaças do impeachment. No entanto, uma questão se colocará com mais contundência: qual é o governo que continuará?

Ao que tudo indica, o governo obtém uma vitória materializada na sua continuidade, mas parece conquistar uma exemplar vitória de Pirro. Acuado e sem projeto consistente de país, realiza os cortes sociais, o ajuste fiscal e as alianças espúrias que qualquer governo tipicamente de direita faria. Resta-lhe, assim, ser refém dessas suas próprias escolhas.

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